Aviso legal

O presente portal Web e todos os seus conteúdos, incluindo os serviços prestados, pertenece à COOLTRA MOTOS, SLU. (adiante “COOLTRA MOTOS”), com o CIF B-64146632 e sede fiscal em C/ Reina Cristina, 2, 2-2, 08003, Barcelona. E-mail de contacto info@cooltra.com.

1.- OBJETO

COOLTRA MOTOS fornece o conteúdo e os serviços que estão disponíveis no Website, sujeitos a estes Termos e Condições, bem como à Política de Processamento de Dados Pessoais (doravante a “Política de Privacidade”).

O acesso a este Website ou a sua utilização de qualquer forma dá-lhe a qualificação de “Utilizador” e implica a aceitação sem reservas de todas e cada uma das Condições Gerais disponíveis no Website, COOLTRA MOTOS reserva-se o direito de as modificar a qualquer momento. Consequentemente, é da responsabilidade de cada Utilizador ler atentamente as Condições Gerais em vigor cada vez que aceda a este Website, pelo que se não concordar com algum dos termos aqui descritos, deverá abster-se de o utilizar.

Da mesma forma, o Utilizador é avisado de que, em certas ocasiões, poderão ser estabelecidas Condições Especiais para a utilização de conteúdos e/ou serviços específicos no Website, a utilização de tais conteúdos ou serviços implicará a aceitação das Condições Especiais aí especificadas.

Actualmente, COOLTRA MOTOS oferece:

Serviço de aluguer de motos por minutos/horas cujas condições particulares de aluguer encontrará neste link.
Serviço de aluguer de motociclos por dias/meses cujas condições particulares de aluguer poderá encontrar neste link: https://cooltra.com/pt/condicoes-aluguer-scooter/
Outros serviços: CONSULTAR diretamente através dos canais de comunicação estabelecidos para o efeito.

2.- CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

2.1. Carácter gratuito de acesso e uso do website

A prestação dos serviços por parte da COOLTRA MOTOS tem carácter gratuito para todos os Utilizadores. Não obstante, alguns dos serviços prestados pelo provedor através da Web estão sujeitos ao pagamento de um preço específico às condições gerais de contratação. Pode verificar estas condições no link: https://cooltra.com/pt/condicoes-aluguer-scooter/

2.2. Registo do Utilizador.

De forma geral, a prestação dos Serviços não requer inscrição prévia ou o registo dos Utilizadores. Mesmo assim, a COOLTRA MOTOS condiciona o uso de alguns dos serviços à complementação prévia do registo do utilizador correspondente. Este registo será feito da maneira expressamente indicada na seccção indicada do serviço.

2.3. Veracidade da informação.

Todas as informações fornecidas pelo utilizador devem ser verdadeiras. Para estes fins, o Utilizador garante a autenticidade dos dados comunicados através dos formulários para a subscrição dos Serviços. Será da responsabilidade do utilizador manter todas as informações fornecidas à COOLTRA MOTOS permanentemente actualizadas, para que responda, em todos os momentos, à sua situação real. Em qualquer caso, o utilizador será o único responsável por declarações falsas ou imprecisas e pelos danos causados ao provedor ou a terceiros.

2.4. Menores de idade.

Para o uso dos serviços, os menores devem sempre obter o consentimento dos seus pais, responsáveis ou representantes legais, os quais, em última instância, são responsáveis por todos os atos praticados pelos menores sob seus cuidados. Também corresponde a estes a responsabilidade em determinar o conteúdo específico ao queal os menores têm acesso e, por isso, o acesso por parte dos mesmos a conteúdo impróprio na Internet, deve ser vedado através de mecanismos nos seus computadores, como programas de computador, filtros e bloqueios, que permitam limitar os conteúdos disponíveis e, apesar de que não sejam infalíveis, são de especial utilidade para controlar e restringir os materiais aos quais os menores podem aceder.

2.5. Obrigação de fazer um uso correto do Website.

O Utilizador compromete-se a utilizar o Website em conformidade com a lei e com o presente Aviso Legal, assim como com a moral e bom senso. A tal efeito, o Utilizador abstem-se de utilizar o site com finalidades ilícitas ou proibidas, que prejudiquem direitos e interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, possam causar danos, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização de equipamentos informáticos ou documentos, arquivos e toda a classe de conteúdos armazados em qualquer equipamento informático do prestador.

Em particular, e a titulo de exemplo mas não exaustivo, o Utilizador o compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros, informação, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som ou imagem, fotografias, gravações, software e, no geral, qualquer classe de material que:

seja contrária, desprecie ou atente contra os direitos fundamentais e liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, em tratados internacionais e outras normas vigentes;
induza, incite ou promova atos delitivos, denegridor, difamatórios, violentos ou, en general, contrários à lei, à moral e à ordem pública;
induza, incite ou promova atos , atitudes ou pensamentos discriminatórios por razões de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
seja contrário ao direito à honra, intimidade pessoal ou familiar ou à própria imagem das pessoas:, a la intimidad personal o familiar o a la propia imagen de las personas;
de qualquer maneira perjudique a credibilidade do prestador ou de terceiros; e
constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal.

3.- EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

O provedor está isento de qualquer responsabilidade decorrente das informações publicadas no nosso site, sempre que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por terceiros.

Este site foi rvisado e testado para funcionar corretamente. Em princípio, a operação correta pode ser garantida 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o provedor não descarta a possibilidade de que ocorram certos erros de programação ou que hajam causas de força maior, desastres naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.

A COOLTRA MOTOS não concede nenhuma garantia nem é responsável, em qualquer caso, por danos de qualquer espécie que possam surgir da falta de disponibilidade, manutenção e operação efetiva do site ou de seus serviços e conteúdos; da existência de vírus, programas maliciosos ou conteúdos nocivos; do uso ilícito, negligente, fraudulento ou contrário a este Aviso Legal e condições de uso; ou A falta de legalidade, qualidade, confiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e gestos disponíveis para os utilizadores no site.

O fornecedor não é responsável, sob quaisquer circunstâncias, por danos que possam surgir do uso ilegal ou impróprio deste site.

4.- COOKIES

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Sob nenhuma circunstância as cookies serão usadas para coletar informações pessoais.

Para mais informação, ver a nossa Política de Cookies.

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Ao utilizador é concedido um direito limitado, revogável e não exclusivo de criar links para a página principal do Website, exclusivamente para uso privado e não comercial. Sites que incluam um link para o nosso Site (i) não podem implicar que a COOLTRA MOTOS recomende esse site ou os seus serviços ou produtos; (ii) não podem falsificar a sua relação com a COOLTRA MOTOS ou afirmar que a COOLTRA MOTOS autorizou tal ligação, nem incluir marcas, denominações, nomes comerciais, logótipos ou outros sinais distintivos da COOLTRA MOTOS; (iii) não pode incluir conteúdo que possa ser considerado desagradável, obsceno, ofensivo, controverso, que incite à violência ou discriminação baseada em sexo, raça ou religião, contrária à ordem pública ou ilegal; (iv) não pode vincular a qualquer página do site que não seja a página principal; (v) deve se conectar ao endereço do próprio site, sem permitir que o site que faz o link reproduza o site como parte de seu site ou dentro de um de seus “quadros” ou crie um “navegador” em qualquer um dos sites. as páginas do site. A COOLTRA MOTOS pode solicitar, a qualquer momento, a remoção de qualquer link para o site, após o qual deve proceder imediatamente à sua eliminação. A COOLTRA MOTOS não pode controlar as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros sites que tenham estabelecido links para o site.

6.- PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O provedor está profundamente comprometido com o cumprimento das regulamentações de proteção de dados pessoais e garante o total cumprimento das obrigações estabelecidas, bem como a implementação das medidas de segurança previstas no Regulamento Europeu de Proteção de Dados e na legislação portuguesa para a proteção de dados pessoais. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

7.- PROPIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O website, incluindo a titulo enunciativo mas não limitativo, a edição, compilação e outros elementos necessários para a sua operação, os desenhos, logotipos, textos, fotografias e / ou gráficos são de propriedade do provedor ou, se necessário, tem a licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todo o conteúdo do site está devidamente protegido pelas regras de propriedade intelectual e industrial.

Independentemente do objetivo a que se destinam, a reprodução total ou parcial, uso, distribuição e comunicação pública exigem autorização prévia por escrito do fornecedor. Qualquer uso não previamente autorizado pelo fornecedor será considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os desenhos, logotipos, textos e / ou gráficos alheios ao fornecedor e que possam aparecer no site pertencem aos seus respectivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa ocorrer em relação a eles. Em qualquer caso, o provedor tem expressa e prévia autorização dos mesmos.

O provedor reconhece a favor dos seus proprietários os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando a menção ou aparecimento no site, da existência de direitos ou de qualquer responsabilidade do provedor sobre eles, bem como endosso, patrocínio ou recomendação por parte dos mesmos. parte disso.

Para fazer qualquer tipo de observação sobre possíveis violações de direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como qualquer conteúdo do site, você pode fazê-lo através do e-mail acima.

8.- DURAÇÃO E CESSAÇÃO DOS SERVIÇOS

Os serviços prestados através do Website têm, em princípio, uma duração indefinida. Não obstante, a COOLTRA MOTOS poderá dar por terminado ou suspender qualquer dos seus serviços prestados através do Website. Quando seja possível, a COOLTRA MOTOS anunciará a cessação ou suspensão da prestação do serviço determinado.

9.- FORÇA MAIOR

A COOLTRA MOTOS não será responsável em caso de impossibilidade de fornecer os serviços disponíveis através deste site, se isso é devido a interrupções prolongadas de fornecimento de energia, linhas de telecomunicações, conflitos sociais, greves, rebelião, explosões, inundações, atos e omissões do Governo e, em geral, em todos os casos de força maior ou eventos fortuitos.

10.- Resolução de disputas. Direito aplicável e Jurisdição

Estas Condições Gerais, assim como a utilização do Website, serão regidas pela lei espanhola.

Nos casos de contratação civil, ou seja, nos casos em que uma das partes contratantes actua na posição de CONSUMIDOR, aplicam-se os regulamentos específicos para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores.

Os consumidores e utilizadores poderão resolver qualquer disputa perante o tribunal competente de acordo com o seu local de residência ou o local da sede social da COOLTRA MOTOS.

No caso de COOLTRA MOTOS ser aquele que inicia uma acção judicial contra um consumidor, os tribunais da jurisdição do domicílio do consumidor serão competentes.

Em todos os casos de contratação comercial, as partes concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de BARCELONA.

No caso de qualquer disposição das presentes Condições Gerais ser inaplicável ou nula nos termos da lei aplicável ou como resultado de uma decisão judicial ou administrativa, tal inaplicabilidade ou invalidade não tornará as presentes Condições Gerais inaplicáveis ou nulas como um todo. Em tais casos, COOLTRA MOTOS procederá à modificação ou substituição de tal estipulação por outra que seja válida e exequível e que, na medida do possível, alcance o objectivo e a pretensão reflectida na estipulação original.

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Cooltra Motos S.L.

Reina Cristina, 2 -2-2-2

08003 Barcelona

CIF: B-64146632

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